Juiz de Direito
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Camila Cunha

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

A pedra que vem de dentro

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho sustentam que “a pedra que vem de dentro” também quebra a vidraça, podendo ainda atingir aos que estão do lado de fora e com os quais...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Princípio da Proporcionalidade

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Artigo breve e de relevância para nós acadêmicos do curso de Direito.

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Comentário · há 10 anos

Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia

Bruno Laurito Pires · há 10 anos

Excelente colocação, em relação à embriaguez, Sr. José Roberto. Porém descordo que não deve ser criminalizado, alguns não podem pagar o preço pela falta de responsabilidade de outros ao dirigir embriagado.

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Comentário · há 10 anos

Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia

Bruno Laurito Pires · há 10 anos

Só falta agota tornar-se crime hediondo dirigir embriagado , seria mais uma medida de evolução se tratando de problemas a serem resolvidos no trânsito.

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 4 anos

Resumo. Informativo 736 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 736 DO STJ. 16 DE MAIO DE 2022 TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.836.016-PR , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado...

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P

Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

"Anistia" a caixa 2 é inconstitucional

"Anistia" a caixa 2 é inconstitucional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto originalmente chamado de 10 Medidas Contra a Corrupção (Projeto de Lei n. 4.850/2016), de iniciativa popular encabeçada pelo Ministério Público Federal....

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Comentário · há 10 anos

"Anistia" a caixa 2 é inconstitucional

Perfil Removido · há 10 anos

Meu caro Silvio,

Com toda certeza vai piorar. Os MELHORES de agora são muito piores do que os ruins daquela época.

Mas podemos refletir. A Constituição de 1.988 denominada de "Constituição Cidadã", deveria na verdade ser chamada de "Constituição Facilitadora da Impunidade".

Os bandidos tomaram o poder, se arvoraram, se instalaram, e agora legislam em causa própria.

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